TCMPA aprova nova distribuição de municípios do oeste do Pará por conselheiros-substitutos da Câmara Especial de Julgamento
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), aprovou a distribuição plenária para o biênio 2024-2025, realizada por sorteio, dos grupos de municípios fixados pela Resolução Administrativa nº 08/2024/TCMPA, vinculados aos processos julgados pela Câmara Especial de Julgamento, de competência privativa dos conselheiros-substitutos da Corte de Contas.
O sorteio ocorreu na 9ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no dia 29 de fevereiro de 2024. O Pleno do TCM definiu a distribuição dos municípios aos conselheiros-substitutos para o próximo biênio.
Os municípios foram divididos em quatro grupos.
Caso haja criação, fusão, incorporação, cisão, privatização, desmembramento ou extinção unidades jurisdicionadas, ou hipóteses de suspeição ou impedimento de conselheiro(a)-substituto(a), durante o biênio 2024-2025, as ocorrências serão resolvidas nos termos do art. 76, do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios.
A conselheira-substituta Adriana Oliveira ficou com o grupo 01, enquanto que o conselheiro José Alexandre Cunha ficou com o grupo 02, Márcia Costa ficou com o grupo 03, enquanto Sérgio Dantas com o grupo 04.
Na região, a conselheira-substituta Adriana Oliveira ficará responsável pelos municípios de Placas e Uruará.
O conselheiro-substituto José Alexandre Cunha ficou com Belterra, Mojuí dos Campos, Rurópolis e Santarém.
A conselheira-substituta Márcia Costa ficará com os municípios de Alenquer, Almeirim, Altamira, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Terra Santa.
Por fim, o conselheiro-substituto Sérgio Dantas, ficará com Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão.
